QUEIMADOS - Declaração sobre conjunto habitacional em Queimados é do sociólogo Paulo Magalhães, do Instituto de Estudos de Trabalho e So...
QUEIMADOS - Declaração sobre conjunto habitacional em Queimados é do sociólogo Paulo Magalhães, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS), que coordena um projeto para diagnosticar e apontar caminhos para os principais problemas enfrentados no local. Levantamento já apontou presença de milicianos e indícios de prostituição infantil e adulta
Moradores denunciam sobre diversas brigas e até consumo de droga na região. Numa área às margens da Rodovia Presidente Dutra, em Queimados, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vivem cinco mil pessoas em 500 apartamentos divididos nos 25 blocos do Conjunto Habitacional Valdariosa, do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Os moradores viviam na rua ou foram retirados de suas casas em áreas de risco, de desapropriação para obras da prefeitura ou de aluguel em favelas como o Alemão, Manguinhos e Maré. “Olham o conjunto como se fosse, nas palavras de muitos, um ‘favelão’”, diz o pesquisador do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS), sociólogo Paulo Magalhães, que coordena um projeto que busca diagnosticar e apontar caminhos para os principais problemas enfrentados no local. Dentre as mazelas enfrentadas pelos moradores, está a presença de indícios de prostituição infantil e adulta, consumo de drogas em determinadas áreas e até pequenos delitos. “Todos têm medo de morar ali”, revela o sociólogo.
A violência domestica também vem aumentando e segundo informações a polícia tem entrado com frequência no condomínio em buscas e apreensões.
“A passagem da informalidade, num contexto no qual a família vivia numa casa unifamiliar e em áreas onde as taxas não eram pagas, à moradia formal, em que há cobrança de taxas como luz e gás, se revela um salto gigantesco sob o ponto de vista da sustentabilidade financeira da unidade doméstica”, explica Magalhães, em entrevista feita pelo Canal Ibase. “Eles vieram de diferentes localidades, onde havia fortes marcas de identidade. Não à toa, o impacto social é enorme. Quem mora no entorno ainda os vê de forma estigmatizada. Isso se soma ao fato de que, junto com o Valdariosa, não foi instalada a infraestrutura necessária para receber estas pessoas na região”, contextualiza. O estudo é feito em parceria com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do conjunto Valdariosa, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Metrópole Projetos Urbanos (MPU).
Por Rogério Daflon, para o Canal Ibase
Valdariosa, uma ferida na política habitacional
Nesta entrevista, Magalhães explica por que ali o sonho da casa própria tende a virar ilusão. Embora, no caso do Valdariosa, os imóveis tenham sido subsidiados integralmente pela Caixa (como ocorre para quem tem renda mensal de zero a três salários mínimos), as dificuldades dos moradores para viver no local são muitas. As condições sociais dramáticas favorecem a entrada da milícia no dia a dia dos moradores. Mais de 50% deles, lamenta Magalhães, já viram pessoas armadas no espaço do condomínio, onde já se percebe indícios de prostituição infantil e adulta. Como se verá nas respostas do coordenador do IETS, as mazelas do Valdariosa tocam numa ferida aberta desde os anos 1930, quando ocorreram as primeiras tentativas de se fazer uma política habitacional no país, um desafio longe de ser vencido.
Canal Ibase: Como foi a adaptação das famílias ao conjunto Valdariosa?
Paulo Magalhães: Não há creche pública, o morador leva duas horas para chegar à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) mais próxima, não há ensino de primeiro grau, só uma escola estadual de ensino médio. As pesquisas detectaram que a grande queixa do morador é relacionada à segurança. Todos têm medo de morar ali. É medo um do outro e de pessoas armadas que entram no condomínio. Algumas delas sequer se identificam, outras se identificam como policiais e violam direitos humanos do morador. Para completar essa crise endógena, há uma inadimplência de 50% dos moradores quanto à taxa condominial, que custa R$ 43,00. Isso é um exemplo da complexidade dessa faixa de zero a três salários.
Canal Ibase: Quais as consequências dessa crise endógena?
Paulo Magalhães: A pior é que, como essa política habitacional produz habitação, mas não consegue produzir a manutenção desse morador, acaba beneficiando grupos com faixa de renda maior, pois já ocorre um processo de gentrificação, mesmo que de forma ilegal. É preciso enfrentar esse dilema, pois grupos paralelos já se aproximam do Valdariosa. Assim, vemos ali um ciclo não virtuoso. Sob o ambiente de tensão, algumas famílias não conseguem mais viver ali e vão procurar outro lugar. E, como já adquiriram um imóvel pela Caixa, não têm mais o direito de pleitear outro.
Canal Ibase: Que medidas seriam necessárias para evitar esse caos?
Paulo Magalhães: Os moradores precisariam de uma assessoria técnica que pudessem ajustá-los a uma nova condição de moradia. E, é claro, tem de haver outros tipos de incentivo. Mas é preciso enfatizar que privatizar o custo da manutenção de moradia é uma tirania para quem ganha de zero a três salários. As despesas relacionadas à vida em condomínio não se coaduna com a baixa renda. Até porque o morador foi remanejado de uma área em que havia uma economia local e ele já estava adaptado a ela. Ocorre que boa parte dos moradores pega duas conduções para chegar ao antigo trabalho. Ou seja, mais aumento de despesa. Tenho conversado com a Caixa Econômica Federal e deixo claro que não dá para construir prédios e alocar quase cinco mil pessoas e dizer “virem-se”. Desse jeito, elas realizam o sonho da casa própria, mas, como não têm como mantê-la, o sonho se dilui. Administrar 500 unidades é um grande desafio. E, com a inadimplência na taxa condominial, o síndico perde legitimidade. Há, com isso, uma crise de governança. O programa Minha Casa, Minha Vida só exige a presença de síndicos e lhes dá uma cartilha. E eles não têm formação para isso. Nos condomínios de classe média, há sempre um sindicato e uma empresa administradora contratada. Nesses de baixa renda do MCMV, o síndico não conta com qualquer assessoria técnica. É preciso repensar a moradia popular, desde a localização desses conjuntos, para que esse tipo de projeto se torne sustentável.
via: brasil247
08/01/2015
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