Reforma de única maternidade em Queimados já dura um ano e quatro meses e grávidas reclamam da demora

QUEIMADOS -  Grávida de sete meses do primeiro filho, Heitor, a dona de casa Michelle Martins, de 35 anos, terá que dar à luz em outra ...

QUEIMADOS - Grávida de sete meses do primeiro filho, Heitor, a dona de casa Michelle Martins, de 35 anos, terá que dar à luz em outra cidade. Moradora de Queimados, na Baixada Fluminense, ela queria ter o bebê no mesmo lugar onde nasceu, na antiga Maternidade Bom Pastor. Desde novembro de 2017, a unidade passa por uma ampla reforma e dois novos prazos de conclusão da obra já foram dados.

— Já perdi a esperança de ganhar bebê aqui. Nasci em Queimados, mas meu filho não vai vir ao mundo aqui. O prefeito disse que não teria carnaval para fazer a obra — afirma Michelle.

O contrato para a reforma da antiga Maternidade Bom Pastor — fechada em 2014 e que, agora, é municipal — foi firmado entre o Município e a BVB Construção, em novembro de 2017. A obra tinha conclusão prevista para julho de 2018, com valor de R$ 2.413.283,16.

Em agosto, a reforma foi prorrogada para mais seis meses. Em setembro, teve um acréscimo de R$ 351.698,80 no valor. No último 22 de fevereiro, houve um novo aumento no valor da obra: mais R$ 447.911,65. O último prazo para a conclusão da reforma seria 5 de janeiro. O valor total empregado já está em R$ 3.212.893,61.

A intérprete de libras Isis Carla de Araújo, de 38 anos, teve seu segundo filho na Bom Pastor, há dez anos. Até o fim da gravidez, torceu para que a unidade fosse reinaugurada.

— Teve promessa de janeiro, depois começaram os boatos de que seria reaberta em fevereiro. Eu sempre ficava na expectativa — conta Ísis, que vai dar à luz no início deste mês, em São João de Meriti.

Leia resposta da Prefeitura de Queimados

A Prefeitura informa que as obras do Hospital/Maternidade Queimados estão 90% concluídas e a previsão de entrega é ainda para o primeiro semestre deste ano. A antiga maternidade Bom Pastor era particular e os antigos donos não conseguiam mais arcar com os custos da tabela SUS. Então, decidiram fechá-la.

Vale ressaltar que o prédio é antigo, com mais de 70 anos de uso. A Prefeitura de Queimados, na antiga gestão, desapropriou o imóvel e iniciou o processo para a reabertura da maternidade, desta vez com gestão pública. Então o governo municipal deu início ao processo licitatório para começo mais célere possível.

Ao decorrer da obra, os engenheiros responsáveis identificaram que era preciso fazer reforço estrutural, por causa do longo tempo de uso do imóvel. Fez-se necessário a realização de um aditivo no valor de R$ 351. 698,80. Entretanto, a empresa responsável pelas obras devolveu R$ 204.334,88 em itens listados no contrato inicial que não foram usados e, assim, abatido o valor do acréscimo. Como, por exemplo, foram devolvidos R$ 139.079,22, relativos aos painéis de cabeceira de leitos. Com a mudança da legislação, estes itens orçados ficaram inadequados para uso e foram retirados da planilha de custos.

Após a visita de técnicos do Ministério da Saúde, ficou constatado que era preciso fazer adequações de acordo com as novas resoluções do RDC-50, para haver aprovação da obra no Ministério da Saúde. Com isso, o valor aditivado foi de R$ 457.911,65. A devolução do valor para itens não utilizados foi de R$179.079,22.

Vale ressaltar que, de acordo com a Lei 8666/93, no caso de obras de reformas é lícito aditivar até 50% do valor original da obra. O acréscimo se faz necessário, pois pode haver danos estruturais que só se detecta com o início das obras. É importante afirmar que com o valor aditivo, aumenta-se o prazo para a conclusão da obra. A data limite para a entrega da reforma é junho de 2019.

A NOVA MATERNIDADE

A maternidade terá 42 leitos de internação, dois centros cirúrgicos – um para parto, outro para cirurgias eletivas –, diversas enfermarias e atende todas as normas de acessibilidade, como por exemplo: rampa de acesso e elevador nos três pavimentos. A capacidade total será de 500 partos por mês e atenderá também municípios vizinhos, como: Japeri, Seropedica, Paracambi e Nova Iguaçu. A previsão é de que a maternidade seja entregue até o fim deste semestre.

Via Extra

por Cíntia Cruz

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