Ministério Público denuncia ex-deputada por improbidade administrativa

Deputada Estadual Alana Passos - Foto Reprodução O Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com uma ação pedindo a condenação da ex-deputada ...

Deputada Estadual Alana Passos - Foto Reprodução

O Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com uma ação pedindo a condenação da ex-deputada Alana Passos por improbidade administrativa. Ela já havia sido denunciada por peculato — desvio de dinheiro público.

O caso foi revelado pelo RJ2 em junho de 2020.

Em dezembro de 2019, Alana nomeou como assessora parlamentar de seu gabinete sua empregada doméstica.

Fabiana ocupava o cargo de assessora parlamentar nível 9 na Assembleia Legislativa (Alerj), mas, segundo o MP, fazia faxina na casa da ex-deputada, em Queimados, na Baixada Fluminense. As duas negam os crimes.

Promotores dizem que Fabiana recebia o valor mensal líquido de R$ 2.147,92, além de auxílio-educação, também concedido pela Alerj, para a filha.

Os promotores ouviram o porteiro do prédio onde morava a ex-deputada, que confirmou que Fabiana trabalhava como empregada doméstica para a ex-deputada e também como babá.

“Afirmou, ainda, o porteiro Marcelo, que presenciava Fabiana exercendo tarefas como: ‘retirar o lixo do apartamento; levar os filhos da Deputada no colégio; realizar compras no supermercado; dentre outras funções relacionadas à atividade de empregada doméstica’”.

A reportagem do RJ2 chegou a conversar com a empregada doméstica, que confirmou que fazia limpeza e cozinhava para Alana.

Ao MP, no entanto, Fabiana desmentiu a informação e disse que era “servidora comissionada da Alerj desde dezembro de 2019, lotada no gabinete da deputada Alana Passos”, embora não tenha conseguido responder a vários questionamentos, entre eles, o número de telefone do gabinete.

Ao ser questionada pelos promotores se tinha conversado com a equipe de reportagem, Fabiana confirmou, mas disse que não se lembrava exatamente o que falou e que ‘estava fora de si’, devida à ‘tensão da pandemia’, e que aquele teria sido ‘o pior dia de sua vida’”.

'Narrativa ensaiada', diz o MP

Para o MP, a mulher mentiu.

“As declarações prestadas por Fabiana revelam claros indícios de uma narrativa ensaiada, com frases vagas e termos imprecisos sobre o tipo de atividade e local onde supostamente desempenhava as funções de assessora parlamentar de Alana Passos”.

“Suas declarações não se sustentam, notadamente pelo fato de Fabiana não ser capaz minimamente de identificar os colegas da equipe com quem supostamente trabalhava das 9h às 17h, todos os dias, na Alerj ou em gabinetes itinerantes, além da localidade exata de tais gabinetes, bem como da incapacidade de explicar, de forma aprofundada, quais eram suas funções e atividades como assessora parlamentar.”

Os promotores dizem ainda que Fabiana jamais exerceu qualquer função pública na Alerj e que a farsa foi combinada entre as duas.

“O dolo da deputada Alana Passos e sua funcionária Fabiana é evidente, tendo em vista que ambas, conjuntamente, chegaram à decisão de que Fabiana seria funcionária da Alerj, recebendo remuneração dos cofres públicos, mas que não iria desempenhar qualquer função atinente ao cargo ao qual seria nomeada, mas sim, que prestaria serviço pessoal à deputada como sua empregada doméstica”, diz a denúncia assinada pela promotora de Justiça, Gláucia Maria da Costa Santana.

Via G1