No caminho contra a exploração, abuso e violência sexual infantil

QUEIMADOS - Para lutar contra a violência e o abuso sexual contra crianças, o dia 18 de maio se tornou nacionalmente a data que marca a busca por políticas públicas que protejam os direitos das crianças. Com o tema “Esquecer é permitir, lembrar é combater”, o município de Queimados, através do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria de Assistência Social através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), realizou uma caminhada de conscientização no centro do município e uma audiência pública para debater a realidade das ações de combate a violência e políticas públicas.

O abuso sexual envolve contato de um adulto ou uma pessoa mais velha com uma criança e/ou adolescente. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. A exploração sexual é quando se paga para ter sexo com uma pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são consideradas crimes de violência sexual enquadradas penalmente como corrupção de menores (art. 218), estupro (art. 213) e atentado violento ao pudor (art. 214).

Na ocasião foi apresentado um diagnóstico realizado no município que revelou os bairros de maior incidência e quais os fatores de vulnerabilidade. Dentre eles está o abuso sexual e a exploração infantil nos bairros mais periféricos da cidade. Como resposta, a rede municipal de assistência social conta com atendimentos especializados de assistentes sociais, psicólogos, médicos e advogados no CREAS. Durante o debate, a voz que emocionou a todos foi o do pequeno Jonatas Teixeira, de 10 anos, que é o representante oficial das crianças do município em eventos públicos. “É uma honra pra eu representar todas as crianças e o que nós queremos é brincar, sermos amados e felizes”, disse.

A presidente do CMDCA, Nilcelene Moreira, destacou que a conscientização da sociedade é o único caminho para combater esse tipo de violência. “Nós temos casos em que o abuso sexual é consentido pela própria mãe e por medo de perder o marido, que muitas vezes sustenta a casa, não faz a denúncia. O abusador causa traumas irreparáveis na vida dessas crianças e o único caminho é fazer que essas mães tomem consciência do mal que é causado quando isso ocorre. É um trabalho muito difícil e lento em que toda a sociedade precisa estar envolvida”, frisou.

A secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Rosalino, destacou que a luta agora passa para outra fase, a de realizar as políticas públicas. “Nossa rede já funciona muito bem, sendo até mesmo referência do trabalho na área. Agora, precisamos unir forças com a sociedade civil, porque a maior incidência acontece dentro das próprias casas e é nesses locais que precisamos chegar. Também quero lembrar a população que temos um telefone disponível para denúncias, o disque 100, que é totalmente gratuito. Além disso, nossa secretaria está sempre pronta para atender esses casos”, concluiu.

Via PMQ
20/05/2016

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