Conselheiros tomam posse em Queimados

QUEIMADOS - O conselho municipal da Assistência Social de Queimados está com membros novos. Tomaram posse, 18 conselheiros, sendo nove representantes da sociedade civil e nove do governo. O Conselho de Assistência Social é o órgão responsável pelo controle social no município e os novos conselheiros têm a missão de orientar, fiscalizar e formular políticas públicas junto com o governo, além de controlar a aplicação do Fundo Municipal de Assistência. O mandato, que começou na última sexta-feira (2), dia da posse, tem o período de dois anos.

O conselho é um órgão previsto pelo artigo 16 da Lei Federal 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social, e tem como missão construir e discutir políticas públicas sobre exclusão social, sua origem estrutural e efeitos no município, para poder contribuir com a construção da cidadania, combate à pobreza e desigualdade social.

Os conselheiros que são agentes da sociedade civil, são escolhidos a partir de da competência de realizar os atributos que lhe são exigidos, e são membros de entidades e organizações da assistência social. E os do governo são escolhidos a partir de seus setores, que devem desenvolver ações ligadas à assistência, como saúde, educação, trabalho e emprego.

Via PMQ
Texto Joyce Pessanha
05/09/2016

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