QUEIMADOS - A participação popular será fundamental para a elaboração do Plano Diretor participativo de Queimados, que começou a ser r...
QUEIMADOS - A participação popular será fundamental para a elaboração do Plano Diretor participativo de Queimados, que começou a ser revisado nesta semana, sob a coordenação técnica do Arquiteto e Urbanista André Bianche, ex-secretário de Urbanismo do Município, contando ainda com um grupo técnico multidisciplinar formado por funcionários dos mais diversos órgãos municipais.
Os trabalhos iniciaram-se nesta sexta feira (1) com a convocação dos técnicos para a elaboração de diagnóstico que pretende analisar o atual Plano diretor a partir das informações do diagnóstico elaborado em 2006, gerando um novo diagnóstico, com informações atualizadas, para então partir para a revisão do Plano que deverá vigorar pelos próximos 10 anos.
Para quem tem dúvidas sobre o que é o Plano Diretor e para que serve segue uma breve explicação: O plano diretor é a lei máxima da cidade. É através dele que se faz o planejamento territorial e se traçam diretrizes para a implantação de novos equipamentos públicos, bem como se definem as estratégias e políticas públicas em todas as áreas de atuação da administração municipal.
O Estatuto da Cidade, Lei federal 10.257, determinou a obrigatoriedade do Plano para cidades com mais de 20 mil habitantes, tornando também obrigatória a sua revisão a cada 10 anos. A participação popular, nos moldes fixados no estatuto, além de indispensável é obrigatória.
Os trabalhos serão divididos em três etapas: Primeiramente será elaborado um diagnóstico preciso da atual situação do município, através de reuniões técnicas e pesquisas realizadas pelo corpo técnico da prefeitura com o apoio das contribuições populares; na segunda etapa serão realizadas assembleias com a população para apresentação e validação do diagnóstico elaborado e recebimento, por escrito, das demandas da população; a terceira etapa será a elaboração da lei, propriamente dita, com a inclusão das demandas populares já coletadas, culminando com a realização de grande assembleia para discussão do projeto de lei, entre poder público e sociedade civil organizada, para finalmente enviar o projeto de lei à Câmara Municipal para análise e aprovação.
A participação popular se dará de duas formas: a realização de assembleias, cujas datas ainda serão definidas, e via internet. A prefeitura de Queimados, através da Secretaria de Urbanismo – SEMUR, disponibilizará no site da Prefeitura (www.queimados.rj.gov.br) todo o diagnóstico elaborado em 2006, assim como a Lei Complementar 035/2006, o atual Plano Diretor, em link que será divulgado na próxima semana, lembrando que toda a legislação municipal já se encontra disponível no Portal da transparência da Prefeitura (semad.queimados.rj.gov.br). Além de total acesso ao andamento do processo de revisão, desde o diagnóstico até a aprovação da Lei, a população poderá emitir opiniões e contribuir com as informações técnicas que julgar necessárias, assim como enviar as demandas para a nova lei através do site já citado e da página do Facebook (www.facebook.com/Plano-Diretor-de-Queimados-RJ-894780217355533) criada exclusivamente para isso.
O arquiteto e urbanista André Bianche, que nasceu e vive em Queimados e integrou a equipe técnica que elaborou a primeira edição do plano, mostra-se otimista e confiante da participação ativa da população queimadense, que além de pessoas que conhecem profundamente as dificuldades e potencialidades do município, conta com profissionais do mais elevado nível técnico nas mais diversas áreas de conhecimento. “Não tenho dúvidas de que, além de ser extremamente desafiador, esse trabalho nos devolverá o orgulho de pertencer a esta cidade”, diz Bianche, “basta um planejamento mais minucioso e cuidadoso para que possamos retomar o desenvolvimento que vínhamos experimentando nos últimos anos”, completa.
Foto de Carlos E Amâncio
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