Pix: Banco Central aprova mecanismo para devolução do dinheiro

O Banco Central anunciou nesta terça-feira (08 de junho) que o Pix terá um mecanismo para a devolução da transferência do dinheiro em caso d...

O Banco Central anunciou nesta terça-feira (08 de junho) que o Pix terá um mecanismo para a devolução da transferência do dinheiro em caso de suspeita de fraude ou falha operacional. Embora tenha sido aprovado pela instituição nesta terça, a medida só entrará em vigor no dia 16 de novembro, data em que o Pix completará um ano desde a criação.

De acordo com o Banco Central, a criação do mecanismo vai padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação.

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.

Desde o lançamento do Pix, está disponível funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.

Segundo o BC, o estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude.

"A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações", descreve a nota da instituição.

Via O Dia